1.1. As presentes Condições Gerais de Utilização respeitam ao site www.atcosmetics.pt.

1.2. A marca atCosmetics é propriedade da sociedade Fun Fashion - Cosmética, Perfumaria e Acessórios, Lda.

1.3. O Utilizador, antes de aceitar as presentes Condições Gerais, deverá proceder à sua leitura atenta e integral e, caso as mesmas lhe suscitem dúvidas, poderá solicitar os esclarecimentos que entender convenientes por meio de e-mail expedido para lojaonline@atcosmetics.pt.

1.4. Todos os pedidos de esclarecimento, reclamações, sugestões ou outras comunicações com referência à utilização do site deverão ser entregues à atCosmetics pela forma indicada no número anterior, sendo apreciados e respondidos, pela mesma forma, no prazo de 8 (oito) dias úteis.

1.5. Se não concordar com as condições de utilização do mesmo, por favor abandone-o. Ao utilizar ou adotar qualquer informação disponibilizada neste website, o utilizador aceita implicitamente as condições de utilização do mesmo.

ARTIGO N.º 2: TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS +

2.1. Os serviços prestados pela atCosmetics ao Utilizador serão regulados pelas presentes Condições Gerais e pela legislação aplicável.

2.2. O Utilizador exteriorizará a sua vontade de aderir a estas Condições Gerais, através do respetivo registo no site www.atcosmetics.pt, designado abreviadamente por site.

2.3. O registo como Utilizador proporciona a este o acesso aos serviços disponibilizados pela atCosmetics, nos termos da Condição Geral de Utilização que se segue.

2.4. O registo mencionado no número anterior será efetuado através da inserção, nos campos próprios do site, dos dados de identificação e outros distintivos do Utilizador, bem como da seleção da opção de compreensão e aceitação, sem reservas, do conteúdo das presentes Condições Gerais.

ARTIGO N.º 3: REGISTO DO UTILIZADOR +

3.1. A prestação dos serviços disponibilizados pela atCosmetics depende, em cada sessão de utilização, da inserção, nos campos próprios do site, do Utilizador e da Password que forem atribuídos ao Utilizador após o seu registo.

3.2. O Utilizador deverá guardar segredo dos referidos Utilizador e Password, devendo, caso suspeite ou tenha conhecimento de qualquer utilização de tais dados por terceiros, comunicá-lo à atCosmetics, com vista à sua alteração.

3.3. A atCosmetics não assume qualquer responsabilidade pelo eventual registo de Utilizadores por terceiros, autorizados ou não a efetuá-lo, bem como pelas subsequentes utilizações, quaisquer que elas sejam.

3.4. O Utilizador ou os terceiros que atuem sob a identidade daquele ou de pessoa fictícia serão responsáveis perante a atCosmetics e terceiros por quaisquer prejuízos a eles causados pela inexatidão ou falsidade dos dados de registo, ou pelo incumprimento da obrigação de os manter atualizados.

3.5. A atCosmetics reserva-se o direito de alterar unilateralmente as presentes Condições Gerais de Utilização, devendo o Utilizador, nesse caso, aceitar expressamente as alterações efetuadas caso pretenda continuar a usufruir dos serviços prestados.

3.6. O Utilizador poderá, a todo o tempo, e sem necessidade de justificação, cancelar o seu registo no site, através do e-mail lojaonline@atcosmetics.pt.

ARTIGO N.º 4: SEGURANÇA +

Por este meio, o utilizador deste website reconhece e confirma que a Internet não é um meio seguro em que a privacidade possa ser absolutamente assegurada, e que a completa segurança e confidencialidade não são possíveis de atingir neste momento. Sem impor quaisquer limites a outras afirmações aqui contidas, a atCosmetics não será responsabilizada ou considerada imputável por qualquer dano que o utilizador deste website e/ou outras pessoas possam sofrer em questões relacionadas com alguma falha de confidencialidade ou segurança.

ARTIGO N.º 5: COPYRIGHT/DIREITOS DE AUTOR +

O texto, gráficos, estrutura e desenho do website são propriedade da atCosmetics, exceto nos casos em que tal esteja especificado, só podendo ser reproduzidos com o seu expresso consentimento por escrito. Alguma da informação disponível no website pode ser também sujeita a direitos de propriedade intelectual por parte de terceiros.

ARTIGO N.º 6: INFORMAÇÃO WEBSITE +

O website é gerido pela atCosmetics, com o objetivo de divulgar informação sobre a sua atividade. A informação sobre os serviços não constitui, porém, proposta contratual nem informação pré-contratual. O utilizador concorda que a utilização deste website é efetuada por seu próprio risco sem qualquer tipo de garantia expressa ou implícita. A atCosmetics desenvolve os melhores esforços no sentido de assegurar a atualização e o rigor de toda a informação disponibilizada no website, não obstante, não garante que a informação disponibilizada seja permanentemente atualizada e exata. A atCosmetics não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos materiais ou pessoais que possam advir direta ou indiretamente da utilização da informação disponibilizada, sendo o utilizador o único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base nessa informação.

ARTIGO N.º 7: POLÍTICA DE ATUAÇÃO +

Está expressamente proibida a utilização do website para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

ARTIGO N.º 8: RECOLHA E UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA +

8.1. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser). Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma.

8.2. Este website utiliza aquilo que é vulgarmente designado por cookie persistente.

Estes cookies são armazenados ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (pc, mobile e tablet) e são utilizados sempre que o faz uma nova visita ao website.

8.3. Os cookies são utilizados para lhe fornecer uma melhor experiência interativa, por exemplo, para relembrar as suas preferências e também para nos ajudar a melhor o nosso website, medindo visitas e garantindo que os visitantes podem facilmente encontrar os conteúdos que procuram.

8.4. Utilizamos cookies para relembrar as preferências dos visitantes como o idioma, região, etc. e recolher informação sobre como os visitantes utilizam o website, por exemplo, que páginas visitaram, qual a duração média da visita, etc. Poderá sempre bloquear a utilização de cookies, acionando essa opção no seu navegador (browser), podendo fazê-lo para todos os cookies ou apenas para alguns. Atenção que se bloquear ou eliminar um ou mais cookies utilizados por este website o mesmo poderá não funcionar como esperado. Para consultar mais informações sobre cookies e saber como gerir os cookies poderá consultar: www.allaboutcookies.org.

ARTIGO N.º 9: PREÇOS +

9.1. Os preços dos referidos bens são expressos em euros (EUR) e constam, na secção própria do site, do correspondente tarifário, acompanhado das modalidades de pagamento ao dispor do Utilizador.

9.2. Os preços estabelecidos, salvo erro ortográfico, de publicação ou rutura de stocks, incluem IVA e são válidos apenas para esta loja e para o dia em que são anunciados. Preços e especificações sujeitos a alteração sem aviso prévio.

9.3. Os preços estabelecidos nesta loja virtual, salvo indicação em contrário, serão válidos apenas para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para o cliente que encomende nessa data, mesmo que receba em dia posterior.

9.4. Em caso de promoções, o preço original do produto é apresentado, incluindo a percentagem de desconto aplicada e/ou o preço final, com o desconto já aplicado.

9.5. Ocasionalmente, a atCosmetics atribui códigos promocionais aos seus clientes. Os códigos de desconto ou vouchers não são acumuláveis com qualquer outra promoção em vigor.

ARTIGO N.º 10: INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS +

As fotografias que ilustram os produtos, não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da atCosmetics. Por outro lado, no que diz respeito às fichas técnicas e às descrições dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a atCosmetics declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo.

10.1. DISPONIBILIDADE
A atCosmetics respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a atCosmetics entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 15 dias a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto. Todavia, se um dos produtos encomendados estiver indisponível, a atCosmetics pede para que o cliente escolha em substituição do produto indisponível, um produto com qualidade e preço equivalentes. Em caso de recusa por parte do cliente, a atCosmetics procederá ao reembolso do valor do produto.

10.2. MODOS DE ENTREGA
O que fazer no momento da entrega:
1. Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado.
2. Verificar se o produto está conforme ao pedido efetuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis. Os portes são por conta do cliente e são calculados automaticamente quando o utilizador finaliza a encomenda no site da atCosmetics. Os portes são calculados de acordo com a tabela abaixo:

PORTUGAL CONTINENTAL - HOME DELIVERY

Compras inferiores a 25€ - Portes: 3,90€
Compras no valor de 25€ ou superiores - OFERTA DE PORTES

ILHAS E ENTRE ILHAS - VIA MARÍTIMA

Compras inferiores a 25€ - Portes: 6,40 €
Compras no valor de 25€ ou superiores - OFERTA DE PORTES

10.3. PRAZOS DE ENTREGA
Após confirmação de pagamento, a entrega da encomenda será feita até três (3) dias úteis (salvo algumas exceções esporádicas). Os prazos de entrega são indicativos e, portanto, a serem considerados válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por exemplo: moradas incorretas ou contratempos de força maior).

10.4. DIREITO DE RETRATAÇÃO SATISFEITO OU REEMBOLSADO
O presente direito de devolução só pode ser aceite para os produtos em seu estado original, completos (embalagem, acessórios, manual...) e em bom estado. Os produtos devolvidos incompletos, estragados ou utilizados pelo cliente não poderão ser aceites. Como também não será possível aceitarmos a devolução de maquilgaem por motivos de segurança e qualidade. Os dados mencionados aqui abaixo são válidos a partir do dia da receção da encomenda. Em caso do exercício do direito de retratação, a atCosmetics fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, resguardando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações técnicas que serão efetuadas ao material, com uma duração máxima de 15 dias (contados à chegada do mesmo à atCosmetics). A garantia não se aplica ao conserto de problemas resultantes de uma causa externa ao aparelho (por exemplo: acidente, choque, raio, uma queda de energia...), do uso ou de instalação não conforme às especificações do fabricante ou de utilização prejudicial à boa conservação do produto.

10.5. RETORNO
Para a devolução do artigo, deverá enviar um e-mail para lojaonline@atcosmetics.pt, incluindo o seu número de encomenda e informação sobre a razão de devolução, no prazo de cinco (5) dias.

10.6. GARANTIA DOS PRODUTOS
Os produtos à venda no site são cobertos por diversos tipos de garantias comerciais definidas a seguir. A subscrição pelo cliente destas garantias comerciais não é obstante à aplicação da garantia legal de conformidade nas seguintes condições legais para qualquer material vendido pela atCosmetics.

10.7. GARANTIAS COMERCIAIS FORNECIDAS PELOS FABRICANTES DOS PRODUTOS (PRODUTO AVARIADO):
Além das garantias legais, alguns bens vendidos no site beneficiam da garantia do fabricante, cuja cobertura e duração variam em função dos produtos e das marcas.

Em geral, as garantias dos fabricantes não cobrem:
• a utilização anormal ou não conforme dos produtos;
• os danos causados pela intervenção de um reparador não autorizado pelo fabricante;
• os danos resultantes de uma causa externa ao aparelho (por exemplo, um acidente, choque interno ou externo, flutuação da corrente, oxidação, presença de areia…).

Assim, recomendamos a consulta do manual de utilização fornecido com os produtos e as condições exatas das garantias do fabricante. De qualquer forma, a atCosmetics não se responsabiliza pela não aplicação da garantia por parte do fabricante pelas razões anteriormente descritas. Quando a garantia do fabricante não for aplicável, a reparação fica sujeita a um orçamento estabelecido pelo fabricante. Poderão ser cobradas despesas administrativas pelo fabricante caso peça a devolução do seu produto sem as reparações propostas pelo orçamento. Também pode optar por abandonar o produto sem quaisquer despesas extra. Dispõe de um (1) mês para aceitar ou recusar o orçamento efetuado e pagar as eventuais despesas. Após este prazo, o orçamento será considerado recusado e o material abandonado, sem qualquer possibilidade de pedir o seu reembolso.
Qualquer produto não poderá ser enviado mais de duas vezes consecutivas ao cliente pelo nosso Serviço Pós-venda. Se for enviado duas vezes sem sucesso (encomenda recusada, impossibilidade de entrega…), o produto ficará à disposição do cliente na Central Logística da atCosmetics durante três (3) meses. Após este prazo, o material será considerado abandonado e a atCosmetics poderá de pleno direito apoderar-se dele e proceder à sua destruição, sem qualquer possibilidade de pedir o seu reembolso.

ARTIGO N.º 11: LITÍGIOS E RESPONSABILIDADE +

11.1. LITÍGIOS

Resolução alternativa de litígios de consumo (RAL)

Lei nº 144/2015 de 8 de Setembro

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Tel.: 213 847 484; E-mail: cniacc@unl.pt

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

Tel.: 289 823 135; E-mail: cimaal@mail.telepac.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Tel.: 239 821 690/289. E-mail:geral@centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Tel.: 218 807 000 / 218807030.

E-mail:juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral

Tel.: 253 422 410; E-mail: triave@gmail.com

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

Tel.: 253 617 604; E-mail: geral@ciab.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira

Morada: Rua Direita, 27 - 1º Andar, 9050-405 Funchal;

E-mail: centroarbitragem.sras@govmadeira.pt

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt

Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o tribunal da comarca de Lisboa Oeste.

11.2. RESPONSABILIDADE

A atCosmetics não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. A atCosmetics não se responsabiliza por qualquer dano indireto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.

ARTIGO N.º 12: CONCLUSÃO +

As presentes Condições Gerais e todos os direitos e obrigações delas emergentes ou de qualquer contrato celebrado ao abrigo das mesmas serão reguladas e ficarão submetidas às Leis da República Portuguesa e demais disposições de convenções internacionais de que Portugal seja parte.

1. ESCOLHER OS PRODUTOS +

Escolhe os produtos, que pretendes comprar, adicionando-os ao carrinho de compras. Nota: Para efetuares a encomenda, terás de fazer login na Área de Cliente. Se ainda não estás registado, faz o teu registo.

2. CLICAR NO CESTO DE COMPRAS +

Após escolheres os teus produtos, clica no cesto das compras. Aqui, podes confimar os produtos, acrescentar mais algum ou remover. Aqui tens acesso ao valor total das tuas compras e o valor a pagar de portes, se for o caso. Confirma a tua encomenda e clica em CHECKOUT!

3. CHECKOUT DA ENCOMENDA +

No CHECKOUT da encomenda, consegues confimar os teus produtos, ver os descontos atribuídos, confirmar os preços dos produtos e o total a pagar. Aqui, também poderás inserir os códigos promocionais, caso tenhas algum. Ainda no mesmo ecrã, tens a opção de embrulho, caso tenhas algum produto para oferta. Basta carregares no botão ADICIONAR no campo Extras. Não te esqueças da Informação Obrigatória! Tens de especificar os produtos que queres embrulhar e indicar a quantidade de produtos por embrulho. Lembra-te que o valor é de 1€ por embrulho.

4. FINALIZAR A ENCOMENDA +

A seguir, clica em FINALIZAR A ENCOMENDA, e nesta área podes escolher a morada pretendida (a morada deve estar preenchida na tua área de cliente) para entrega. Existe também a opção de levantamento na loja de Sintra.

5. AVANÇAR PARA PAGAMENTO +

Nesta fase, escolhe o método de pagamento mais conveniente. Em caso de transferência bancária, após a conclusão do pagamento, pedimos-te para fazeres o upload do documento/comprovativo. Para isso, basta carregares em "Escolher Ficheiro". Irás sempre receber um e-mail com o resumo da encomenda e informações de pagamento.

6. PROCESSAMENTO DA ENCOMENDA +

Após confirmação de pagamento, daremos início ao processamento da tua encomenda. Vais receber um e-mail com o teu tracking number, para que possas acompanhar a tua encomenda no site dos CTT.

7. CHEGÁMOS AO FIM! +

No prazo de 3 dias úteis (expedição para Continente), receberás a tua encomenda! Para as ilhas, a encomenda chegará até 15 dias após confirmação de pagamento. Esperamos por ti em breve!

ENCOMENDAS +

Qual é o valor mínimo de encomenda?

Não existe um valor mínimo de encomenda.

A partir de que valor a entrega é grátis?

Os portes são gratuitos para compras iguais ou superiores a 25€, para Portugal Continental e Ilhas.

Vivo numa das ilhas nacionais. Fazem entregas fora de Portugal Continental?

Fazemos entregas para os arquipélagos dos Açores e Madeira, com um prazo estimado de 15 dias, salvo exceções que são alheias à atCosmetics.

Fazem envios para fora de Portugal?

Neste momento apenas fazemos envios para Portugal Continental e arquipélagos da Madeira e Açores.

Quais são os valores dos portes de envio?

Portugal Continental
Compras inferiores a 25€ - Portes: 3,90€
Compras no valor de 25€ ou superiores - OFERTA DE PORTES

Ilhas: Madeira e Açores - Via Marítima
Compras inferiores a 25€ - Portes: 6,40€
Compras no valor de 25€ ou superiores - OFERTA DE PORTES

Posso levantar a minha encomenda numa das lojas físicas?

Sim, podes levantar a encomenda na nossa loja de Sintra. Basta seleccionares este método de entrega durante o proceso de encomenda.

Qual é o prazo de entrega?

Portugal Continental – Após confirmação de pagamento, a entrega da encomenda será feita até três (3) dias úteis (salvo algumas exceções esporádicas).

Ilhas – Via Marítima – Após confirmação de pagamento, a entrega da encomenda será feita até 15 dias úteis (salvo algumas exceções esporádicas).

Qual é a transportadora?

Neste momento, trabalhamos com os CTT.

É possível encomendar através de e-mail ou telefone?

Apenas aceitamos encomendas através da nossa loja online www.atcosmetics.pt.

Posso seguir a encomenda?

Sim. Após finalização do processo de encomenda e respetivo pagamento, irás receber um e-mail com o tracking number para seguires a tua encomenda através do site dos CTT: https://www.ctt.pt/feapl_2/app/open/objectSearch/objectSearch.jspx?request_locale=pt

Nota: O tracking number apenas é ativo após a transportadora recolher a encomenda.

Posso alterar a morada de entrega após finalização da minha encomenda?

Sim, mas apenas se a encomenda não tenha sido levantada pela transportadora. Deves contactar-nos através de e-mail (lojaonline@atcosmetics.pt) ou por telefone (932 246 166 / 219 177 009).

Posso alterar a minha encomenda?

Podes alterar a tua encomenda e a morada de expedição no separador ENCOMENDAS antes da finalização da encomenda. Após confirmação de encomenda, não é possível proceder a alterações.

Posso embrulhar os produtos?

Sim, basta indicar-nos quais os produtos que pretendes embrulhar antes de finalizar a encomenda.

E posso enviar a encomenda como modo presente para uma outra morada?

Sim, mas antes da finalização da encomenda, deverás adicionar a nova morada de envio.

DEVOLUÇÕES +

Posso devolver qualquer tipo de produto? Como é que o posso devolver?

Por motivos de segurança e qualidade, não poderemos aceitar as devoluções de maquilhagem. Apenas aceitamos a devolução de produtos no seu estado original, completos (embalagem, acessórios, manual...), em bom estado e selados. Para a devolução do artigo, deverás enviar um e-mail para lojaonline@atcosmetics.pt, incluindo o teu número de encomenda e informação sobre a razão de devolução, no prazo de cinco (5) dias.

O que preciso para devolver o produto?

É obrigatório a apresentação do talão de compra ou fatura.

Qual é o prazo que tenho para devolver o produto?

Após notificação por e-mail, a devolução não pode ultrapassar os 14 dias.

Como e quando vou receber o reembolso de produtos devolvidos?

Após aceite a devolução da encomenda, será efetuado o reembolso do valor pago através de transferência bancária. Para tal, será necessário enviar um email com a informação do IBAN.

O produto que recebi não é o produto que encomendei. O que devo fazer?

Se recebeste um produto que não encomendaste, por favor, envie-nos um e-mail para lojaonline@atcosmetics.pt. Indica-nos o teu número de encomenda e o produto em questão.

Tenho de pagar o reenvio da minha encomenda?

A atCosmetics responsabiliza-se pelo 2º envio das encomendas, caso a questão detetada seja causada pelo sistema ou pelos CTT. A atCosmetics não se responsabiliza pelo 2º envio de encomendas que apresentem moradas incorretas ou que sejam devolvidas ao remetente por falta de levantamento.

Como posso solicitar uma fatura?

A fatura é sempre enviada juntamente com a tua encomenda com a referência Consumidor Final. No entanto se pretenderes número de contribuinte insere o mesmo no campo NIF.

MEIOS DE PAGAMENTO +

Quais são os meios de pagamento?

Paypal
Referência Multibanco
MB Way
Transferência Bancária: Apenas damos início à encomenda após entrada do valor na conta bancária.

REGISTO E CONTA +

Onde posso alterar os meus dados (e-mail, morada, palavra-passe)?

Podes alterar os teus dados no separador CONTA, localizado no canto superior direito.

Posso ter uma morada de faturação diferente da morada de entrega?

Sim, basta preencher os campos na tua conta e assinalar o tipo de morada.

OUTRAS QUESTÕES +

Existem lojas físicas?

Sim, temos uma loja em Sintra. Podes consultar a morada aqui.

Como posso receber amostras gratuitamente?

Infelizmente, não oferecemos produtos ou amostras. As amostras gratuitas são apenas oferecidas nas nossas lojas físicas, conforme disponibilidade. No entanto, realizamos com regularidade passatempos no Facebook e Instagram tendo como prémios os produtos mais recentes.

Tenho um voucher. Como posso utilizá-lo?

Basta inserir o código no campo do Voucher Promocional antes de finalizar a encomenda. Nota: Os vouchers não são acumulativos com outras promoções em vigor e alguns poderão ter prazo de validade.

1. TERMOS DE UTILIZAÇÃO +

A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do site www.atcosmetics.pt, propriedade da sociedade Fun Fashion - Cosmética, Perfumaria e Acessórios, LDA. Regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos seus Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados. Na Fun Fashion - Cosmética, Perfumaria e Acessórios, LDA (doravante designada por “Fun Fashion”), compreendemos que a utilização dos seus dados pessoais requer a sua confiança. A confidencialidade e a integridade dos seus dados pessoais é uma das nossas principais preocupações. Estamos sujeitos aos mais elevados padrões de privacidade e apenas iremos utilizar os seus dados pessoais para finalidades claramente identificadas.

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível.

A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.

2. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS +

Os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados pela Fun Fashion, nas seguintes situações:

• Caso nos contacte diretamente, nomeadamente através do nosso web site e se mostrar interessado nos nossos produtos fazendo compras online, quando subscreve a nossa Newsletter, e /ou se tiver outras questões.

• Caso contacte diretamente através de uma das nossas lojas, adquirindo os nossos produtos e/ou quando preenche a sua ficha de cliente.

• Caso responda a uma das nossas campanhas de marketing direto, por exemplo a partir da nossa página do Facebook, Instagram ou YouTube.

• Se os seus dados nos forem enviados pelos nossos parceiros ou por terceiros, na medida em que cumpram com os requisitos a este respeito, previstos na legislação de proteção de dados.

A Fun Fashion assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos. Se tiver menos de 16 anos necessitaremos da autorização dos seus pais ou tutores, para recolhermos os seus dados pessoais.

3. DADOS RECOLHIDOS +

Podem ser solicitadas informações pessoais como:

Detalhes de contacto: Nome, morada, morada de entrega, contacto telefónico e endereço de e-mail.

Dados de cliente: Número de cliente

Detalhes de Transação: NIF

Outros dados pessoais: Data de Aniversário

Dados de utilização de website: Informação acerca da forma como utiliza o website e sobre se abriu ou reencaminhou mensagens nossas, incluindo dados recolhidos através de cookies ou outras tecnologias de rastreamento. Para informação mais detalhada por favor consultar a nossa política de cookies.

Por favor, ajude-nos a manter os seus dados pessoais atualizados. Para estes efeitos deverá informar-nos de alterações aos seus dados pessoais, em particular alterações relativas aos seus dados de contacto. Poderá fazê-lo, atualizando os dados na sua ficha de cliente, diretamente no nosso site ou através do email lojaonline@atcosmetics.pt.

4. FINALIDADE DOS DADOS UTILIZADOS +

Toda a informação que recolhemos é registada, utilizada e protegida em conformidade com a legislação comunitária vigente em matéria de proteção de dados e com esta Política de Privacidade.

As informações recolhidas têm como finalidade:

4.1. Cumprimento de obrigações contratuais no âmbito da venda - Art. 6º(1) al. b), c), f) do RGPD– Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho.

A Fun Fashion utiliza os seus dados pessoais para gestão das suas compras online (incluindo o serviço de entrega dos nossos produtos e emissão de faturas) ou das suas compras nas nossas lojas físicas (emissão de faturas).

Detalhes da sua ‘morada de entrega’ serão partilhados com uma empresa de logística que contratamos, com o propósito de processar o contrato de compra e lhe entregar as suas mercadorias. A fim de garantir que as mercadorias são entregues de acordo com os seus desejos, poderemos utilizar o seu endereço de e-mail e/ou telefone, para o/a contatar antes da entrega, a fim de o/a informar, sobre o prazo de entrega.

4.2. Responder a pedidos de informações e dúvidas bem como o envio da nossa Newsletter.

Sempre que utiliza a opção “Contacte-nos” do nosso website, e/ou subscreve a nossa Newsletter o processamento dos seus dados ocorre com base no seu consentimento (Art 6º (1) al. a) RGPD).

4.3. Comunicações promocionais, campanhas e envio de vouchers baseados no consentimento - Art. 6º, n.º 1, al. a) do RGPD.

Caso nos tenha dado o seu consentimento para a utilização adicional dos seus dados, estes poderão ser utilizados em conformidade com o âmbito descrito na respetiva declaração de consentimento.

É o caso, por exemplo, do consentimento para fins promocionais (ofertas de produtos e serviços), envio de vouchers na data do seu aniversário, definição de perfil individual de cliente e/ou pesquisas de mercado (não relacionadas com o contrato e/ou serviço).

Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento (ver ponto 5. Direitos do Titular).

Trataremos os seus dados pessoais na medida do necessário para cumprimento destas obrigações, bem como transmiti-los às autoridades mediante notificação.

Adicionalmente, trataremos os seus dados pessoais na medida do necessário para gestão de ações jurídicas e/ou judiciais.

5. OS DIREITOS DO TITULAR +

Nos termos previstos na lei, é garantido ao Utilizador, a todo o tempo, o direito de acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a atualização e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de eliminação ou limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados e opor-se ao tratamento dos mesmos (verificadas as condições legalmente previstas).

5.1. Exercício dos Direitos

Poderá exercer estes direitos mediante pedido efetuado para o e-mail: lojaonline@atcosmetics.pt.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar o cumprimento dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser satisfeito de imediato.

De qualquer modo, será informado/a das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

5.2. Reclamações

Assiste-lhe, ainda, o direito a apresentar uma reclamação à Autoridade de Supervisão – Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso entenda que o tratamento dos seus dados viola o regime legal em vigor.

6. SOCIAL MEDIA E POLÍTICA DE COOKIES +

este website, são utilizados cookies para assegurar uma experiência de utilização adequada. O cookie é um pequeno ficheiro de arquivo de texto, por vezes encriptado, que armazena definições da Internet. É transferido na primeira vez que visita um website. Na próxima vez que o visitar, a partir do mesmo dispositivo, o cookie e as informações nele contidas serão reenviados para o website de origem (cookies primários) ou para outro website ao qual pertença (cookies de terceiros). Desta forma, o website pode detetar que já foi visitado através desse navegador e, em alguns casos, adaptar o conteúdo exibido.

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Ajudam-nos também a organizar o website ou as informações dos nossos produtos e como tornar essas informações mais adaptadas relativamente aos interesses ou preferências do utilizador. Os cookies permitem-nos saber quem visitou quais páginas e que conteúdos, avaliar a frequência das visitas a certas páginas, determinar quais as áreas favoritas do website e orientar a utilização geral deste.

6.1. Tipos de Cookies

Existem dois tipos principais de cookies:

• Cookies de Sessão

Dizem respeito a cookies que são utilizados apenas durante uma sessão online, e que são eliminados assim que deixa o site. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

• Cookies Persistentes

Ficam retidos pelo site e são usados sempre que o volta a visitar. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

Quer os cookies de sessão quer os persistentes, podem ser apagados por si a qualquer momento, através dos settings do seu browser.

6.2. Categorias de Cookies

Dependendo da sua função e da sua finalidade, os cookies podem ser divididos em quatro categorias:

• Cookies Essenciais

Alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do nosso website. Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como aceder a áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.

• Cookies de Performance

Recolhem informação acerca da forma como o website é utilizado – por exemplo quais as páginas que um utilizador visita mais frequentemente ou se recebe mensagens de erro de uma página. Estes cookies não armazenam qualquer informação que permita a identificação do utilizador. A informação recolhida é agregada e anónima. Estes cookies são utilizados exclusivamente para melhorar o desempenho de um website e, consequentemente, a experiência dos seus utilizadores.

• Cookies de Funcionalidade

Utilizamos cookies de funcionalidade para nos permitir relembrar as preferências do utilizador. Por exemplo, os cookies evitam digitar o nome do utilizador cada vez que este acede ao site. Em resumo, os cookies de funcionalidade guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

• Cookies para fins de Marketing

Servem para direcionar a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, permitindo limitar o número de vezes do visionamento do anúncio. Estes cookies ajudam a medir a eficácia da publicidade. No entanto, não identificam o utilizador. Esta informação pode ser partilhada com terceiros, por exemplo anunciantes. Os cookies para fins de marketing estão frequentemente ligados a funcionalidades de páginas de terceiros.

6.3. Como gerir os cookies

Pode eliminar os cookies a qualquer momento ou definir automaticamente o seu bloqueio através do seu browser. No entanto, a desativação dos cookies pode impedir que alguns serviços funcionem corretamente no website, afetando, parcial ou totalmente, a navegação do website.
Para mais informações sobre cookies, incluindo a configuração de seu browser para rejeitar cookies, visite www.allaboutcookies.org .

6.4. Social Media e Links Externos

Este website também integra conteúdos de terceiros. Exemplos desta integração são a integração de serviços do Facebook, Instagram, YouTube e do Google Analytics, cujas práticas de privacidade podem ser diferentes das que são praticadas pela Fun Fashion. Estes sites ‘terceiros’ poderão eventualmente recolher o seu endereço IP, instalar cookies enquanto visita este website e obter, por exemplo, informação de que o visitou.

O nosso website inclui recursos de redes sociais, os chamados plug-ins como p.e. o Facebook. Os plug-ins do Facebook são identificados pelo logotipo do Facebook. Ao utilizar este tipo de plug-in, o seu browser liga-se diretamente aos servidores do Facebook. Passando as suas interações a ser geridas pela sua Política de Privacidade. Não temos controlo nem somos responsáveis por sites de terceiros, pelo que não podemos assumir qualquer responsabilidade pela proteção e privacidade de quaisquer dados pessoais que partilhe com os mesmos.

Pode obter mais informações sobre o tratamento de dados e política de cookies do Facebook em https://www.facebook.com/policies/cookies/

Pode obter informações adicionais sobre a recolha de dados pelo Google Analytics em https://www.google.com/policies/privacy/partners/

Pode obter informações adicionais sobre a recolha de dados pelo YouTube em https://policies.google.com/privacy

Pode obter informações adicionais sobre a recolha de dados pelo Instagram em https://help.instagram.com/155833707900388

7. PARTILHA DE DADOS +

A Fun Fashion poderá comunicar os seus dados pessoais a/quando:

• Entidades subcontratadas para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas;

• Tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável (ii) seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial, (iii) de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais;

7.1. Transferência de Dados para fora da União Europeia

Os seus dados pessoais podem ser acedidos pelos nossos fornecedores ou prestadores de serviços localizados em países fora do EEE, para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Caso aconteça, garantimos que os seus dados pessoais que sejam exportados para fora do EEE serão tratados de acordo com medidas de segurança apropriadas, obedecendo às disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequação de tal país no que respeita à proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

Determinados países localizados fora do EEE, tais como a Suíça e o Canadá, já foram reconhecidos pela Comissão Europeia como oferendo um nível adequado de proteção de dados, bem como, prestadores de serviços localizados nos EUA que aderiram, junto do Departamento do Comércio dos Estados Unidos, ao Escudo de Proteção de Privacidade EU-EUA (EU-US Privacy Shield). Como tal, no que a estes respeita, não serão necessárias salvaguardas adicionais.
Os seus dados pessoais estão armazenados nos servidores protegidos dos nossos fornecedores/prestadores de serviços, sendo acedidos e utilizados exclusivamente ao abrigo das nossas políticas e padrões (ou de políticas e padrões equivalentes dos nossos fornecedores/prestadores de serviços).

7.2. Durante quanto tempo serão conservados meus dados pessoais

De acordo com o Art 17º do RGPD, os seus Dados pessoais serão guardados pelo período de tempo necessário para os fins para os quais foram recolhidos ou pelo período de tempo legalmente exigido por outras legislações em vigor no Estado Português a que a Fun Fashion tem de responder.

8. SEGURANÇA DOS DADOS +

Como é que mantemos os seus dados pessoais seguros

Utilizamos uma diversidade de medidas de segurança, incluindo encriptação e ferramentas de autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.

Apesar de a transmissão de dados através da internet ou website não poder garantir total segurança contra intrusões, nós e os nossos prestadores de serviços fizemos os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis. Entre outras, implementámos as seguintes:

o Todos os dados transmitidos no website, utilizam a norma SSL (Secure Socket Layer). O SSL é uma norma comprovadamente segura. Pode confirmar que a ligação é segura, através da utilização do anexo https: // (...) no endereço do browser e/ou o ícone de cadeado do navegador;

o Acesso pessoal restrito aos seus dados pessoais com base no critério da granularidade e apenas no âmbito das finalidades comunicadas;

o Transferência de dados recolhidos apenas de forma encriptada;

o Armazenamento de dados altamente confidenciais apenas de forma encriptada;

o Proteção dos sistemas de TI através de firewalls, tendo em vista impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;

o Monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais.